info@turbochargers-shop.com
Entrar
Termos de Utilização
§ 1 Glossário de termos
- Administrador - QRP Automotive SP. Z O.O., com sede em Bratnia 8, PL-56-400 Oleśnica, NIF (NIP): 9112055005, REGON: 529935630, ou seja, a entidade gestora do Website.
- Website - a página da internet que mantemos sob o endereço turbochargers-shop.com, juntamente com todas as suas subpáginas e subdomínios, no âmbito da qual são prestados serviços e apresentadas informações e produtos.
- Utilizador - qualquer pessoa singular, pessoa coletiva ou entidade sem personalidade jurídica que utilize o Website ou os serviços oferecidos pelo Administrador.
- Conta de Utilizador - painel administrativo individual disponível para o Utilizador após o registo e início de sessão no Website, destinado à gestão de dados pessoais, histórico de encomendas e utilização de funcionalidades adicionais.
- Materiais/Conteúdos - todos os elementos de texto, gráficos, fotografias de produtos, bases de dados de números de peças e dados de veículos, descrições, artigos e a forma de apresentação do produto disponibilizados no Website.
§ 2 Disposições gerais
- O presente documento, Termos e Condições de Utilização do Website (Termos), estabelece as regras gerais relativas ao acesso e utilização do Website, incluindo as regras respeitantes aos direitos de autor e à limitação de responsabilidade do Administrador.
- Estes Termos não rulam o processo de celebração de contratos de compra e venda, bem como as regras de reclamações e devoluções - estas questões são descritas num documento separado disponível no Website: https://pt.turbochargers-shop.com/termos-e-condicoes.
- As regras de tratamento de dados pessoais e de utilização de cookies estão descritas num documento separado disponível no Website: https://pt.turbochargers-shop.com/politica-de-privacidade.
§ 3 Direitos de autor
- O proprietário do Website é o Administrador.
- Todos os direitos, incluindo os direitos patrimoniais de autor e os direitos sobre bases de dados, relativamente aos Materiais/Conteúdos disponíveis no Website - incluindo artigos, informações, descrições, gráficos, fotografias de produtos, bases de dados de números de peças e dados de veículos compatíveis, bem como a forma de apresentação do produto - pertencem exclusivamente ao Administrador.
- Os Materiais disponibilizados no Website estão protegidos ao abrigo das disposições legais aplicáveis, em particular a Lei Polaca de 4 de fevereiro de 1994 sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos (Ustawa z dnia 4 lutego 1994 r. o prawie autorskim i prawach pokrewnych).
- É proibida qualquer utilização, cópia, divulgação ou modificação dos Materiais acima descritos sem a autorização prévia por escrito do Administrador.
- Quaisquer infrações pelo uso ou utilização dos Materiais sem o consentimento do Administrador estão sujeitas às sanções previstas na lei aplicável.
§ 4 Obrigações do utilizador
- O Utilizador obriga-se a utilizar o Website de conformidade com a lei, os bons costumes e os presentes Termos.
- É vedado ao Utilizador fornecer, através do Website, conteúdos de caráter ilícito, ofensivo ou que violem os direitos de personalidade de terceiros.
- O Utilizador compromete-se a não realizar ações destinadas a perturbar o funcionamento do Website, incluindo tentativas de obter acesso não autorizado às Contas de outros Utilizadores ou aos recursos do Administrador.
§ 5 Isenções e limitação de responsabilidade
- Os conteúdos presentes no Website (incluindo conselhos, descrições, dados técnicos) têm caráter meramente informativo e devem ser tratados como tal.
- O Administrador envida todos os esforços para garantir o funcionamento ininterrupto do Website. Reservamo-nos o direito de interromper temporariamente ou limitar a disponibilidade dos recursos do Website por razões técnicas, de manutenção ou por razões alheias ao controlo do Administrador (por exemplo, falhas de fornecedores externos).
- O Administrador não se responsabiliza pelo conteúdo de websites externos para os quais existam hiperligações no Website.
§ 6 Alteração dos termos
- O Administrador reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização do Website por motivos ponderosos, tais como:
- alteração das disposições legais aplicáveis à prestação de serviços por via eletrónica,
- alteração tecnológica ou alteração do âmbito dos serviços prestados,
- necessidade de adequar os Termos a recomendações, interpretações ou jurisprudência de órgãos da administração pública ou tribunais.
- A alteração dos Termos ocorre mediante a denúncia das condições anteriores.
- Os Utilizadores detentores de uma Conta de Utilizador serão informados sobre as alterações dos Termos através de uma mensagem de e-mail enviada para o endereço indicado no momento do registo, com uma antecedência mínima de 14 dias. Na mensagem, o Administrador indicará o texto alterado dos Termos.
- O prazo de entrada em vigor das alterações é de 14 dias a contar da data de notificação.
- Durante o período de denúncia, o Utilizador que não aceite o novo texto dos Termos pode eliminar a Conta ou contactar o Administrador (via e-mail: info@turbochargers-shop.com) e informar da não aceitação.
- Caso a Conta não seja eliminada ou não seja apresentada oposição ao novo texto dos Termos até ao termo do prazo de denúncia de 14 dias, considera-se que o Utilizador aceitou o novo texto dos Termos.
- Para os Utilizadores não registados (Utilizadores que utilizam o Website sem criar uma Conta), os novos Termos entram em vigor no momento da sua publicação na página do Website e aplicam-se a partir desse momento.
§ 7 Disposições finais
- Em caso de dúvidas adicionais, entre em contacto connosco:
- por e-mail: info@turbochargers-shop.com,
- através do formulário de contacto disponível no Website,
- por correio postal para o endereço: QRP Automotive SP. Z O.O., Bratnia 8, PL-56-400 Oleśnica.
